Esta Política descreve como a plataforma Bravo, operada por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao usar a Plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Papéis (controlador e operador)
Em relação aos dados operacionais inseridos pelas transportadoras (dados de motoristas, viagens, etc.), a empresa Cliente atua como controladora e a Bravo como operadora, tratando os dados conforme as instruções do Cliente e a prestação do serviço. Em relação aos dados de cadastro do Cliente e de cobrança, a Bravo atua como controladora.
2. Dados que tratamos
- Cadastro/acesso: nome, e-mail, CPF, telefone, credenciais (senha armazenada com hash).
- Operacionais: viagens, abastecimentos, manutenções, veículos, clientes, fornecedores, lançamentos financeiros e comprovantes anexados.
- Uso/segurança: registros de auditoria (ações, data/hora, IP, navegador) para rastreabilidade e segurança.
3. Finalidades e base legal
- prestar o serviço de gestão de frota (execução de contrato);
- segurança, prevenção a fraude e auditoria (legítimo interesse / cumprimento de obrigação legal);
- comunicação operacional e suporte (execução de contrato);
- obrigações fiscais e legais de retenção (obrigação legal).
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço (ex.: hospedagem em nuvem e envio de e-mail), sob contrato e na medida necessária, ou quando exigido por lei. Isolamento multi-tenant: os dados de cada empresa Cliente são segregados e não são acessíveis por outras empresas.
5. Acesso pelo provedor
Como regra, a equipe da Bravo não acessa os dados operacionais de produção dos Clientes. Eventual acesso de suporte ocorre apenas com finalidade legítima, de forma registrada e auditada.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação de seus dados, entre outros. Pedidos podem ser enviados para [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]. Para dados operacionais, o pedido pode ser direcionado à empresa Cliente (controladora).
7. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais (ex.: prazos fiscais). Encerrada a relação e decorridos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados. [DEFINIR PRAZOS DE RETENÇÃO.]
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia de senhas (Argon2id), controle de acesso por perfil, registro de auditoria e transporte seguro (HTTPS). Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, seguiremos os procedimentos legais de comunicação.
9. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME], [E-MAIL]. Dúvidas sobre esta Política: [E-MAIL DE CONTATO].
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais usuais.